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Soberania Nacional e Recursos Naturais

Adriele Correia

Ivan Reis

José Victor

Wendel Santos

Yuri Fernando

Resumo: Este trabalho foi feito com objetivo de mostrar a importância da soberania nacional para um país e valorizar os recursos naturais. Mostrando que o Brasil é rico em recursos renováveis porem atualmente estes recursos são usados de forma indevida e que é preciso atualizar as leis atuais para que a proteção de algo tão precioso seja feita da maneira correta.

Palavras Chaves: Biopirataria, recursos renováveis, pré-sal, Aquífero Guarani e Floresta Amazônica.

Soberania Nacional

A soberania em termos políticos é o poder de decidir o que será feito, ou não, em território nacional. A soberania nacional se faz através dos três poderes: O executivo, legislativo e o judiciário. O poder executivo é responsável em administrar, prestar serviços e executar políticas públicas. é formado pelo presidente ,seu gabinete de ministros e seus secretários; O poder legislativo é responsável por elaborar leis, é geralmente formado por parlamentos, congressos, câmaras e assembleias, e é representado pelas câmaras de deputados e pelo senado federal; O poder judiciário é responsável por colocar as leis em prática, solucionando conflitos, tendo a capacidade de exercer julgamento. É formado por ministros, desembargadores e juízes. São esses três poderes que compõe a soberania na política, e torna o povo capaz de decidir o que será feito na união através do voto. 

No termo soberania nacional, o aspecto interno define-se como uma forma de tomada de decisões políticas vindas de um determinado país sem interferência externa, ou seja, é uma forma de supremacia do poder político que não está limitado a nenhum outro, tendo a capacidade de criar suas próprias normas. Ou seja, o poder estatal é o maior existente dentro do Estado, já o aspecto interno tem como característica a relação de igualdade entre os Estados, onde não há mandante nem subordinado.

A soberania no Brasil, assim como nos demais países, depende também de determinadas condições básicas para que assim alcance a sua independência no mundo. Tal independência está relacionada aos diversos setores que fazem do país uma grande potência. Setores ligados à autossuficiência em alimentos, energia e remédios.

No Brasil, fazendo uma pequena análise em relação à força econômica nos setores, podemos concluir que entre os três setores que compõem a soberania e o desenvolvimento de um país, está destacado o setor alimentício, onde há possibilidades de aumentar a produção do cultivo ligado a área rural, com expansão agrícola e com o crescimento dos principais alimentos que se destacam para o desenvolvimento econômico do país, como o grão e a soja.

Mas, apenas através de uma boa e competente condução política, que se pode manter firme a independência em um determinado setor. Porém, a falta de cumprimento de ordens governamentais e a dificuldade da execução das decisões politicas, fazem com que o sistema político venha perder o seu respeito diante da nação. Apesar desse problema relacionado ao descumprimento de ordens que vem afetando fortemente o desenvolvimento do país, há outro fator que se caracteriza contando com a mesma consequência. Trata-se da Biopirataria, que tem como conceito uma forma de exploração ou comercialização internacional de recursos biológicos. Entretanto, apesar dessa forma de exploração significar abundância de recursos numa determinada região, esse ato acaba afetando o meio ambiente e danificando a biodiversidade em geral.

 

Mesmo sendo considerada uma prática ilegal, a biopirataria no Brasil ainda persiste devido a leis que não caracterizam tal prática como um crime de alta relevância, dificultando assim a sua interrupção em território nacional. A biopirataria e a Soberania Nacional vivem em um determinado confronto que já se mantém há muito tempo, causado pela tentativa do combate a total extinção da biopirataria em território nacional, uma vez que a sua prática afeta drasticamente o ecossistema e a biodiversidade do país, no caso do Brasil.

Os estados (brasileiros) que ainda permanecem cometendo tal prática são chamados de Biopiratas, tais estados apresentam uma forma de exploração que atrapalha o desenvolvimento econômico nacional, ou de estados que ainda estão sob o seu subdesenvolvimento, prejudicando assim a sua expansão econômica. Com todos os problemas acarretados devido à prática da biopirataria, o Brasil está em busca de introduzir uma relação com a soberania dos seus estados em torno de conseguir o apoderamento dos recursos biológicos nacionais.

Recursos Naturais

Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao ser humano no processo de desenvolvimento em geral, quanto no conforto da sociedade. Podem ser renováveis, como a energia do Sol e do vento ou não renováveis, como os minerais (ouro, ferro, cobre entre outros).

Recursos naturais renováveis são aqueles que são inesgotáveis ou aqueles que possuem capacidade de renovação, tanto pela natureza (a água, por exemplo), quanto pelos seres humanos (os vegetais cultivados na agricultura), que são usados para consumo ou comercio. Os recursos não renováveis são os que possuem a capacidade de renovação mais lenta que chega a levar milhares de anos para se refazer uma pequena parcela do que já se foi consumida.

Também é de grande importância lembrar que os recursos naturais como a água e o solo quando usados indevidamente poderão se tornar mais escassos; a água, mesmo se renovando, pode acabar, pois o ser humano só pode consumir a água potável; já no caso do solo, se ele for usado indevidamente pode acabar se tornando improdutivo.

Não é difícil de perceber que ultimamente o consumo indevido desses recursos vem acontecendo nas últimas décadas, ações com queimadas, extrações ilegais e poluições tanto da água como do solo, uma das maneiras de tentarmos solucionar esse problema seria fazendo fiscalizações mais intensas nas empresas e nas florestas, assim prevenindo um desmatamento ilegal e prevenindo também que as empresas despejem seus resíduos nos rios , revisar as leis atuais que protegem esses recursos naturais para que ele fossem protegidos com maior intensidade e aumentar as multas para as empresas que cometerem tal erro.

Recursos Naturais Brasileiros

O Brasil esta cheio de riquezas naturais e com sua biodiversidade abundante, ele é considerado um país farto de recursos renováveis como, por exemplo, o pré-sal que é a maior fonte de renda do país atualmente. Estimasse que no pré-sal a entorno de 80 bilhões de barris de petróleo dando ao país o titulo de um dos maiores donos de reservas do mundo.

APetrobras é a empresa responsável pela exploração do petróleo brasileiro, sendo uma das maiores empresas no ramo com tecnologias inovadoras que ajudam na economia do país, a renda que o Brasil ganha com a venda do petróleo é voltada para investimentos em áreas importantes como educação, segurança e saúde, porém ultimamente o petróleo brasileiro vem sendo vendido para empresas estrangeiras, sendo que um patrimônio como esse tem valor inestimável, já que a Petrobras investiu muito em tecnologia para extração de petróleo e um recurso como esse traz ao país certo conforto econômico.

 

O Brasil também pode se gabar de ter o Aquífero Guarani que é a segunda maior reserva do mundo ocupando uma área 12000 km² com sua maior parte localizada no subsolo do centro-oeste brasileiro. Há pouco tempo o estado de São Paulo viveu uma crise gigantesca de água e uma das soluções pensadas para solução deste problema foi usar o Aquífero Guarani já que ele é um manancial excelente para o abastecimento de água para o consumo humano, a proposta era fazer dezenas de poços artesianos e abastecer o Cantareira o que pode servir de lição para problemas futuros.

A riqueza de água doce brasileira é enorme, obtendo uma quantidade equivalente a 12% da água doce mundial, o Brasil é um país naturalmente preparado para crises de água porém como já foi dito o uso desacerbado dos recursos naturais podem trazer grandes problemas e medidas preventivas para que crises como essas não aconteçam é a melhor forma de prevenir grandes catástrofes.

Além de todos esses recursos o Brasil ainda possui a maior parte da floresta amazônica dentro de seu território, uma área de seis milhões de hectares que desde 2000 foi considerada um patrimônio da humanidade. A floresta amazônica tem uma variedade de espécies de plantas e animais incríveis o que faz atrair cientistas do mundo todo para pesquisar sobre elas. A biodiversidade da Amazônia é usada para fazer remédios, perfumes e tantos outros cosméticos que fazem a economia brasileira se enriquecer com tudo isso, porém patrimônios nacionais como este muitas vezes são explorado de forma indevida e trazem grandes problemas para o país já que isso pode causar um desequilíbrio do meio ambiente e aumentar a criminalização ambiental.

O Brasil esta repleto de recursos naturais incríveis que podem trazer para o país uma avanço extraordinário, porém como vimos anteriormente a exploração indevida ocorri de maneira fácil trazendo uma necessidade enorme de rever as leis atuais do pais com o objetivo de proteger patrimônios tão valiosos e incentivar a preservação, já que o Brasil é um país lindo graças a riquezas naturais tão belas.

 

Referências:

http://www.cedin.com.br/wp-content/uploads/2014/05/BIOPIRATARIA-E-SOBERANIA-O-INCONTEST%c3%81VEL-CONFLITO-E-A-REGULA%c3%87%c3%83O-FUTURA.pdf

http://www.infoescola.com/ecologia/recursos-naturais/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Aqu%C3%ADfero_Guarani

http://alunosonline.uol.com.br/geografia/biopirataria.html

http://www.cnerd.tk/2015/07/petroleo.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Recurso_natural